Consultoria jurídica estratégica para sustentação da atividade empresarial com foco em governança, integridade corporativa e segurança jurídica nas relações comerciais.

Principais entregas:

• Gestão Jurídica de Contratos Comerciais: elaboração, revisão e negociação de contratos mercantis em diversos segmentos, com foco na mitigação de riscos, viabilidade operacional e proteção patrimonial. Atuação voltada à prevenção de litígios e à eficiência dos fluxos negociais.
• Contencioso Empresarial Estratégico: representação em demandas judiciais envolvendo contratos comerciais, inadimplemento, execução de títulos de crédito (como duplicatas, cheques, notas promissórias e letras de câmbio), e litígios complexos do ambiente corporativo.
• Falência, Recuperação e Reestruturação: atuação em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, bem como reestruturação de passivos e defesa de interesses de credores ou de empresas em crise.
• Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis: consultoria jurídica e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para proteção de marcas, patentes, nome empresarial, propriedade industrial e comercial.

Compliance Corporativo: estruturação e implementação de programas de integridade, políticas internas e treinamentos, com foco em prevenção de riscos legais, reputacionais e regulatórios — alinhado às melhores práticas de ESG e governança.

Atuação consultiva e contenciosa de alta performance na gestão de obrigações civis, relações contratuais e responsabilidade civil, com foco em segurança jurídica, prevenção de litígios e proteção patrimonial.

Principais entregas:

• Consultoria Contratual Estratégica: elaboração, análise, revisão e negociação de contratos civis em todas as suas modalidades, como compra e venda, locação, comodato, prestação de serviços, parceria, representação, fornecimento, franquia e distribuição. Foco em previsibilidade, mitigação de riscos e governança contratual.
• Contencioso Cível Complexo: representação em disputas judiciais envolvendo inadimplemento contratual, responsabilidade civil (objetiva e subjetiva), posse e propriedade, perdas e danos, obrigações de fazer, entre outros conflitos de natureza civil.

Atuação estratégica na gestão de passivos trabalhistas e previdenciários, com foco em prevenção de litígios, mitigação de riscos e conformidade regulatória.

Principais entregas:

• Gestão de Contencioso Estratégico: atuação técnica e proativa em reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas, dissídios coletivos e ações civis públicas. Representação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
• Defesa em Procedimentos Administrativos: acompanhamento de processos junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Procuradorias Regionais, com foco em soluções céleres e de menor impacto econômico.
• Compliance Trabalhista e Previdenciário: consultoria preventiva com elaboração de pareceres, manuais operacionais, códigos internos de conduta e revisão de práticas de gestão de pessoas, com foco em conformidade legal e ESG.
• Capacitação Corporativa: realização de treinamentos e workshops voltados à liderança, RH e áreas correlatas, com o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e a segurança jurídica das decisões empresariais.

Assessoria jurídica full service em estruturação societária e governança corporativa, com foco em segurança jurídica, escalabilidade empresarial e alinhamento entre sócios, investidores e stakeholders.

Principais entregas:

• Constituição e Estruturação Societária: abertura e formalização de sociedades simples e empresárias, com elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/acionistas, atas societárias e demais documentos de governança.
• Modelagens para Parcerias Estratégicas: estruturação de joint ventures, Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), consórcios e outras formas de associação voltadas à expansão ou execução de projetos.
• Operações de M&A e Reorganizações Societárias: assessoria em processos de fusão, cisão, incorporação, transformação, liquidação societária e alienação/aquisição de participações e ativos. Condução de due diligences jurídicas com foco em riscos, contingências e viabilidade da operação.
• Governança e Representação de Sócios: apoio estratégico em reuniões societárias e assembleias, com assessoria na tomada de decisões críticas, resolução de conflitos entre sócios e proteção de direitos econômicos e políticos.
• Contencioso Societário: atuação em disputas judiciais e extrajudiciais entre sócios, litígios envolvendo controle societário, exclusão de sócios, dissolução parcial e anulação de deliberações assembleares.

Assessoria jurídica estratégica para a estruturação de negócios imobiliários e operações complexas no setor da construção civil, com foco em segurança jurídica, mitigação de riscos e viabilidade econômica.

Principais entregas:

• Estruturação de Empreendimentos Imobiliários: suporte jurídico integral em incorporações, loteamentos, desmembramentos, regularização fundiária e registro de empreendimentos perante os órgãos competentes.
• Negociação e Gestão Contratual: elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários de alta complexidade, incluindo compra e venda, permuta, built to suit, locação, arrendamento e constituição de garantias reais (hipoteca, alienação fiduciária etc.).
• Modelagens Societárias para Incorporações: estruturação e formalização de Sociedades em Conta de Participação (SCPs) e Sociedades de Propósito Específico (SPEs), com enfoque em governança, compliance regulatório e proteção patrimonial.

Atuação sensível, técnica e estratégica na gestão jurídica de relações familiares e patrimoniais, com foco na preservação de vínculos, prevenção de litígios e proteção do patrimônio intergeracional.

Principais entregas:

• Planejamento Sucessório e Patrimonial: estruturação de planos sucessórios personalizados, com foco em organização eficiente do patrimônio familiar, redução de conflitos e otimização da carga tributária incidente sobre heranças e doações.
• Testamentos e Disposições de Última Vontade: consultoria jurídica na elaboração de testamentos e instrumentos correlatos, com foco em segurança jurídica, clareza na vontade do testador e proteção de herdeiros legítimos e testamentários.
• Inventário e Partilha de Bens: atuação em processos de inventário e partilha — judiciais ou extrajudiciais — com foco em celeridade, regularidade documental e redução de atritos familiares.
• Divórcios e Dissoluções de União Estável: representação em processos consensuais e litigiosos envolvendo divórcio, guarda, alimentos, regime de bens, reconhecimento de paternidade, interdição e demais demandas de alta complexidade emocional e jurídica.
• Contratos Familiares e Preventivos: elaboração, negociação e análise de pactos antenupciais, contratos de convivência e demais instrumentos de natureza patrimonial afetiva, com foco em previsibilidade, autonomia privada e prevenção de litígios futuros.

Atuação consultiva e contenciosa voltada à gestão de riscos legais e reputacionais nas relações de consumo, com foco em conformidade regulatória, prevenção de passivos e proteção da marca.

Principais entregas:

• Consultoria Contratual sob a Ótica do CDC: análise, elaboração e revisão de contratos de consumo, com foco em segurança jurídica, mitigação de passivos e conformidade com as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
• Atuação Administrativa em Órgãos de Defesa do Consumidor: representação técnica de clientes em procedimentos administrativos perante PROCONs, Defensorias Públicas, Ministério Público e outras entidades de fiscalização.
• Contencioso Estratégico nas Relações de Consumo: defesa de empresas em ações judiciais perante Juizados Especiais e Justiça Comum, com ênfase em atuação massificada, padronização de teses e racionalização de custos processuais.

Atuação estratégica e multidisciplinar na interlocução entre o setor público e privado, com foco em eficiência regulatória, mitigação de riscos e conformidade legal nas relações com a Administração Pública.

Principais entregas:

• Consultoria para o Setor Privado: assessoria jurídica especializada a empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, incluindo análise de viabilidade, estruturação contratual e defesa em processos administrativos e judiciais.
• Licitações e Contratos Administrativos: atuação completa em processos licitatórios, desde a análise de editais e estruturação de propostas até a impugnação de cláusulas e contencioso relacionado. Elaboração, revisão e gestão jurídica de contratos firmados com entes públicos.
• Representação Institucional: defesa de interesses em processos junto aos Tribunais de Contas (TCU e TCEs), Ministério Público, Controladorias e demais órgãos de controle, em todas as instâncias.
• Consultoria a Municípios: assessoria técnica a entes municipais na condução de procedimentos licitatórios, contratos de concessão, convênios e parcerias público-privadas (PPPs). Elaboração de pareceres estratégicos e atuação contenciosa e consultiva em demandas complexas.
• Defesa Administrativa: representação em processos envolvendo sanções, infrações administrativas, desapropriações, concursos públicos, responsabilidade do gestor e revisão de atos administrativos.

Atuação especializada na resolução de conflitos complexos por métodos extrajudiciais, com foco em celeridade, sigilo, previsibilidade de custos e preservação de relações comerciais.

Principais entregas:

• Consultoria Estratégica em Cláusulas Contratuais: elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e pactos de mediação e arbitragem, alinhados às boas práticas internacionais e aos regulamentos das principais câmaras arbitrais.
• Gestão de Procedimentos Arbitrais: estruturação e condução do compromisso arbitral, incluindo a preparação de peças, definição de estratégias e representação técnica durante todo o procedimento — no Brasil e no exterior.
• Mediação Empresarial e Negociação Assistida: atuação em procedimentos de mediação para solução consensual de litígios, com foco na manutenção de vínculos contratuais e reputacionais.

Atuação estratégica na interlocução com agências reguladoras, órgãos de controle e entes públicos, com foco em conformidade setorial, segurança jurídica e viabilidade de operações reguladas.

Principais entregas:

• Consultoria e Estruturação Regulatória: assessoria jurídica na interpretação e aplicação de normas regulatórias em setores como energia, saúde, transportes, telecomunicações, saneamento, infraestrutura e meio ambiente.
• Interação Institucional e Defesa Técnica: representação de clientes em processos administrativos perante agências reguladoras (ex: ANEEL, ANVISA, ANATEL, ANTT, ANA, ANS), incluindo defesas técnicas, impugnações, respostas a autos de infração, recursos e pedidos de revisão.
• Análise de Risco e Conformidade Normativa: diagnóstico regulatório, mapeamento de riscos e elaboração de pareceres técnicos com foco na adequação normativa de produtos, serviços, contratos e modelos de negócios.
• Suporte a Projetos e Licenciamento: apoio jurídico na estruturação de projetos regulados, acompanhamento de processos de autorização, outorga, licenciamento e atendimento a requisitos legais para operação junto ao poder público.
• Governança Regulatória e ESG: implementação de boas práticas de governança, conformidade e accountability em setores regulados, com foco em mitigação de riscos legais, reputacionais e ambientais.