Direito Administrativo, Municipal e Eleitoral

• Assessoria a empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos;

• Assessoria em processos de concorrências públicas, licitações e contratações;

• Representação de clientes em processos administrativos e judiciais relativos a licitações, contratos firmados com entes públicos, concursos públicos, serviços públicos, desapropriação, infrações e sanções administrativas;

• Atuação e acompanhamento de processos em Tribunais de Contas estaduais e federais e no Ministério Público estadual e federal;

• Análise de editais, contratos administrativos e legislação pertinente;

• Representação de municípios em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias;

• Assessoria jurídica em procedimentos de licitação e concessão;

• Assessoria jurídica na elaboração de contratos administrativos;

• Elaboração de pareceres sobre questões de interesse dos municípios;

• Consultoria a partidos políticos;

• Defesa administrativa e judicial em matéria eleitoral.

Direito do Trabalho e Previdenciário

• Assessoria e atuação na estratégia de prevenção e acompanhamento em litígios trabalhistas individuais e/ou coletivos;

• Atuação e acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e dissídios coletivos;

• Atuação e acompanhamento de processos administrativos nas Delegacias Regionais do Trabalho, no Ministério do Trabalho e em demandas instauradas por iniciativa das Procuradorias Regionais do Trabalho.

Direito Imobiliário e de Construção

• Assessoria jurídica na estruturação de empreendimentos imobiliários;

• Assessoria jurídica na realização de incorporações imobiliárias;

• Assessoria a clientes na negociação, elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários em geral, bem como no tocante às garantias imobiliárias a serem constituídas (hipotecas, alienações fiduciárias, etc.);

• Estruturação de sociedades em conta de participação e sociedades de propósito específico.

Mediação e Arbitragem Nacionais e Internacionais

• Assistência legal na elaboração de pactos de mediação e arbitragem;

• Redação de cláusula arbitral;

• Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral;

• Preparação de procedimentos arbitrais;

• Acompanhamento e atuação durante o processo arbitral.

Compliance e Direito Empresarial

• Assessoria na negociação, elaboração e análise de contratos mercantis necessários à condução dos negócios e atividades desenvolvidas por empresas de todo tipo;

• Defesa e acompanhamento de ações judiciais relativas aos mais vários negócios jurídicos firmados no âmbito do direito empresarial, notadamente procedimentos judiciais envolvendo discussões sobre contratos mercantis, notas promissórias, letras de câmbio, cheques, duplicatas e demais títulos de crédito;

• Atuação em processos de falências e concordatas;

• Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais referentes à propriedade industrial e comercial, marcas e patentes.

Direito de Família e Sucessões

• Elaboração de planejamentos sucessórios no intuito de evitar disputas familiares, organizar de maneira mais proveitosa o patrimônio familiar angariado e minimizar o impacto da carga tributária incidente;

• Assessoria na elaboração de testamentos e instrumentos de última vontade;

• Assessoria e representação de clientes em processos de inventário e partilha de bens judicial e extrajudicial;

• Assessoria e representação de clientes em processos de divórcio consensual ou litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, alimentos, guarda e interdição;

• Assessoria a clientes na negociação, elaboração, análise e revisão de pactos antenupciais e contratos de convivência.

Direito Societário

• Estruturação de empreendimentos e constituição de sociedades simples e empresárias, abrangendo a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de quotistas e/ou acionistas, atas de reunião de sócios e de assembleias;

• Estruturação de parcerias empresarias por meio de sociedades de propósito específicos, sociedades em conta de participação, consórcios, etc.;

• Assessoria a clientes na alienação e aquisição de participações societárias e ativos de sociedades;

• Representação de clientes em reuniões de sócios e assembleias de acionistas;

• Assessoria a clientes em relação a problemas societários;

•Reestruturação de grupos societários, cisão, fusão, incorporação, liquidação e transformação de sociedades;

• Realização de diligências legais (duediligence);

• Defesa e acompanhamento de procedimentos judiciais ou extrajudiciais de dissolução parcial e/ou total de sociedades.

Direito Bancário e Recuperação de Créditos

• Assessoria na negociação, elaboração e análise de contratos firmados por instituições financeiras, principalmente abertura de crédito fixo e rotativo, mútuos, alienação fiduciária, “leasing”, consórcios, etc;

• Defesa e acompanhamento de ações judiciais relativas a negócios firmados com instituições financeiras dos mais diversos tipos, bem como procedimentos judiciais envolvendo discussões sobre notas promissórias, letras de câmbio, cheques, duplicatas e demais títulos de crédito;

• Consultoria, planejamento e demais procedimentos pertinentes à gestão de passivos bancários;

• Atuação perante o Banco Central do Brasil, nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras e nas defesas de administradores ou controladores;

• Estrutura operacional própria de cobrança, com enquadramento técnico-gerencial, econômico-financeiro e trabalho em perfeita sintonia com os clientes;

• Captura de dados cadastrais: recepção de propostas, triagem e armazenamento de dados;

• Análise de Crédito: interpretação das regras e parâmetros de créditos e de negócios, das consultas aos órgãos de proteção ao crédito e utilização de ferramentas de minimização de riscos, de acordo com o script do cliente;

• Reanálise de créditos: confronto das operações de crédito aprovadas com os parâmetros e regras de crédito estipulados pelos clientes e a realização de processos de investigação cadastral, objetivando medir performance do cumprimento das regras e qualidade das concessões;

• Call Center em dois turnos para mais fácil localização e contato com os inadimplentes (Best time to call);

• Experiência em diagnósticos de inadimplência, renegociações e flexibilidade para estabelecer diferentes formas de cobrança, de acordo com o tipo e situação do inadimplente;

• Suporte tecnológico adequado, incluindo servidor exclusivo de internet de alta velocidade, sistema de telefonia digital e interface celular;

• Software específico de cobrança, que, entre outros recursos, permite a análise da produtividade de cada um dos recuperadores, possibilitando, além disso, que as ligações a serem feitas para os mutuários sejam agendadas e realizadas pelo próprio sistema, o que agiliza e otimiza o trabalho de recuperação, além de permitir que o recuperador de crédito atue em número maior de processos;

• Fácil acesso a dados cadastrais nacionais, com disponibilização atualizada dos registros;

• Cobradores próprios;

• Localizadores de bens e pessoas.

Direito do Consumidor

• Assessoria a clientes na negociação, elaboração e análise de contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor;

• Representação de clientes na esfera administrativa em órgãos de defesa do consumidor;

• Representação de clientes em processos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor perante os Juizados Especiais e a Justiça Comum.

Direito Civil

• Assessoria aos clientes na negociação, elaboração, análise e revisão de contratos civis necessários à condução dos mais diversos negócios jurídicos, como compra e venda, locação, empréstimo, prestação de serviços, representação, fornecimento de mercadorias, parceria, distribuição, franquia, etc.;

• Advocacia contenciosa, compreendendo a defesa e o acompanhamento de ações e procedimentos de interesse dos clientes na solução de conflitos ligados a violação de contratos, responsabilidade civil, direitos possessórios e de propriedade.

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